Termos e Políticas

Termos de Uso

TRION TELECOMUNICAÇÕES LTDA

CNPJ: 57.436.223/0001-13

Última atualização: 30 de julho de 2026

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site institucional da TRION por todos os visitantes e usuários. Ao acessar este site, o visitante declara ter lido e concordado integralmente com estes termos.

1. Apresentação

Os presentes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilização do site institucional da TRION, estabelecendo os direitos, deveres e responsabilidades dos usuários e da empresa.

2. Finalidade do Site

  • O site da TRION possui finalidade exclusivamente institucional e informativa, destinando-se à divulgação de informações sobre a empresa, seus produtos, serviços e canais de atendimento.
  • O acesso ao site não estabelece qualquer relação contratual entre a TRION e o visitante.

3. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É vedado:

  • Utilizar o site para fins ilícitos.
  • Praticar atos que comprometam a sua segurança.
  • Tentar acessar áreas restritas.
  • Introduzir vírus ou qualquer código malicioso.
  • Reproduzir conteúdos sem autorização.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, layout, marcas, softwares e demais elementos gráficos — pertence à TRION ou é utilizado mediante autorização legal. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

  • A TRION empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas. No entanto, não garante a ausência de erros, interrupções, indisponibilidades temporárias ou falhas decorrentes de fatores externos.
  • O uso das informações disponibilizadas é de exclusiva responsabilidade do visitante.

6. Segurança

A empresa adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção do ambiente eletrônico, observando as boas práticas de segurança da informação e a legislação vigente.

7. Links Externos

  • O site poderá conter links para páginas de terceiros.
  • A TRION não possui responsabilidade sobre conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses ambientes externos.

8. Alterações dos Termos

A TRION poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, com destaque para:

  • Constituição Federal
  • Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
  • Lei nº 10.406/2002 (Código Civil)
  • Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)
  • Demais normas aplicáveis

Política de Privacidade

TRION TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 57.436.223/0001-13, apresenta a presente Política de Privacidade, com o objetivo de informar aos visitantes do seu site institucional como são tratadas as informações relacionadas à navegação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a privacidade, a segurança da informação e a observância da legislação brasileira aplicável.

Última atualização: 30 de julho de 2026

1. Objetivo

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar aos visitantes do site da TRION como ocorre o tratamento de informações durante a navegação, bem como demonstrar o compromisso da empresa com a proteção da privacidade, da segurança da informação e com a observância da legislação brasileira aplicável.

2. Coleta de Dados

O site institucional da TRION possui caráter exclusivamente informativo. A empresa não solicita, não coleta, não armazena e não trata dados pessoais dos visitantes por meio do site.

Da mesma forma, o site não disponibiliza:

  • Cadastro de usuários;
  • Área de login;
  • Formulários de contato;
  • Envio de arquivos;
  • Comentários;
  • Contratação eletrônica de serviços.

3. Informações Técnicas de Navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser registrados automaticamente informações técnicas inerentes ao funcionamento da internet, tais como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador e sistema operacional, exclusivamente para garantir a segurança, estabilidade e disponibilidade do ambiente virtual, sem identificação individual do visitante.

Tais informações, quando existentes, não são utilizadas para identificação pessoal ou formação de perfil dos usuários.

4. Cookies

O site da TRION não utiliza cookies destinados à identificação de usuários, publicidade comportamental ou coleta de dados pessoais. Eventualmente poderão existir cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico da plataforma, os quais não permitem identificar o visitante.

5. Compartilhamento de Informações

Considerando que a TRION não realiza coleta de dados pessoais por meio deste site, não há compartilhamento de informações com terceiros.

6. Segurança da Informação

Embora não realize tratamento de dados pessoais por intermédio do site institucional, a TRION adota medidas administrativas, organizacionais e técnicas compatíveis com as boas práticas de segurança da informação, buscando preservar a integridade, disponibilidade e confiabilidade do ambiente digital.

7. Direitos dos Titulares

Caso futuramente ocorra qualquer tratamento de dados pessoais por meio deste site, a TRION assegurará aos titulares todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), especialmente aqueles previstos em seus artigos 17 a 22.

8. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais, passando a produzir efeitos a partir de sua publicação no site.

9. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida especialmente pelas seguintes normas:

  • Constituição Federal de 1988, art. 5º, incisos X e XII;
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
  • Decreto nº 8.771/2016;
  • Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
  • Demais normas aplicáveis à proteção da privacidade e da segurança da informação.